Plenário homologa transação penal para deputado, acusado de crime ambiental, doar alimentos

A decisão foi unânime.

CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele

Julgamento da chapa Dilma-Temer deve reduzir ritmo do Congresso Nacional nessa semana

Expectativa entre os parlamentares é que a atenção esteja voltada, a partir desta terça, ao julgamento. Mesmo assim, está prevista a votação da reforma trabalhista em comissão do Senado.

Cunha recorre ao Supremo Tribunal Federal contra pedido de suspensão de seus direitos políticos

Defesa alega que caso do presidente afastado da Câmara é diferenciado devido ao seu cargo e que, por isso, deveria ter foro também em questionamentos de improbidade.

Para priorizar ajuste fiscal, governo pode retirar urgência de outros projetos

O objetivo da retirada da urgência é acelerar a votação de projetos do ajuste fiscal

Juiz suspende atividades de torcidas organizadas por tempo indeterminado

Para o magistrado, a decisão é importante para a diminuição da violência; Em caso de descumprimento, haverá multa diária de R$ 1 mil

CNJ mantém toque de recolher para adolescentes em Santo Estevão, Patos de Minas e Ilha Solteira

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ives Gandra Martins Filho, negou pedidos de liminares que questionavam a limitação de horário de circulação para adolescentes, o chamado "toque de recolher", em três municípios brasileiros.

Desclassificação de crime para lesão corporal para acusado de atacar idoso.

Sentença Penal.